saneamento basico

Cobrança pelo uso da água é tema de oficina com Inea e Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro

O principal tema em discussão é a recomposição dos valores das outorgas concedidas, uma vez que a metodologia e os valores praticados foram estabelecidos na Lei Estadual nº 4.247/2003, e vigoram desde 2004 sem nunca ter havido um reajuste.

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