STF - Página 2 de 3 - Portal Saneamento Básico

Barroso transfere caso Azeredo ao Plenário do STF

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (25) que o plenário vai decidir se a Ação Penal 536, o processo do mensalão mineiro, continuará em tramitação nesta Corte. No processo, o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que renunciou ao mandato na última quarta-feira (19), é investigado por desvio de dinheiro público durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. Barroso é o relator da ação.

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Depoimentos do cartel de SP são encaminhados à PGR

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As delações premiadas e depoimentos no inquérito que investiga a formação de cartel nas obras do metrô em São Paulo foram encaminhadas nesta segunda-feira, 13, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Os depoimentos com referências ao possível envolvimento de parlamentares fizeram com que a investigação, que tramitava na primeira instância, em São Paulo, subisse para o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Ministro do STF suspende corte de salário acima do teto na Câmara

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Mandado de segurança foi impetrado no STF em novembro de 2013, por um servidor que ganha R$ 34 mil e ocupa cargo de analista legislativo e função comissionada

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Reajuste no STF, reação no Congresso

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Deputados e senadores ensaiam retomar a discussão da PEC que vincula o salário dos congressistas ao dos ministros do Supremo

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Pauta do STF terá temas polêmicos como o fim das doações de empresas para políticos

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Em 2014, Corte tratará sobre assuntos de grande repercussão

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Liminar restabelece repasse de verbas não onerosas da União para obras de saneamento em Goiás

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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar ao Estado de Goiás na Ação Cautelar (AC) 3505, determinando à União que se abstenha de instaurar procedimento de cobrança ou tomada de contas e de inscrever o estado em cadastros de inadimplência, determinando, ainda, o restabelecimento de transferências não onerosas para aquela unidade da Federação.

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Inquérito no STF passa a ser relatado por Marco Aurélio

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O ministro Marco Aurélio Mello será o relator, no Supremo Tribunal Federal, do inquérito que apura suspeitas de envolvimento de autoridades com fraudes em licitações no sistema de metrô e trens de São Paulo.

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Barbosa: STF quebrou tradição ao mandar prender políticos

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Ao fazer um balanço das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente, ministro Joaquim Barbosa, disse que a Corte quebrou uma longa tradição ao mandar prender políticos importantes.

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Governo prevê reforma política cada vez mais com o Judiciário

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O governo não acredita na possibilidade de aprovação de uma reforma política ano que vem, mesmo que o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral decidam pelo fim, ou pela restrição, do financiamento de campanhas e partidos por empresas.

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STF ajudará na reforma política, afirma Ideli

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Após fracassar a tentativa da presidente Dilma Rousseff de convocar plebiscito para viabilizar uma reforma política, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira, 17, que a “judicialização” do tema pode levar o Congresso Nacional a “se movimentar”. Na quinta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal adiou a conclusão do julgamento sobre a possibilidade de empresas privadas doarem recursos para campanhas eleitorais, devendo retomar o caso apenas em 2014.

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Sustentabilidade na construção civil

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O presente trabalho pretende apresentar uma abordagem sobre o tema SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇAO CIVIL através de casos reais pois as características de uma construção sustentável interferem diretamente na relação do homem/meio-ambiente com questões que podem ser minimizadas quando se resolve investir em um planejamento adequado.

Análise do aproveitamento do lodo de estações de tratamento de água em pavimentos

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O presente estudo teve como objetivo analisar uma disposição final ambientalmente adequada, economicamente viável e tecnicamente praticável dos lodos de estação de tratamento de água como sub-camadas dos pavimentos, analisando o comportamento mecânico do lodo da ETA Mambu-Branco pelo ensaio Índice de Suporte Califórnia e análises de características físico químicas do material.

Compliance no Saneamento e o Impacto da Agenda ESG

Data: 08/06

A disciplina visa apresentar a importância do compliance na estruturação e operação de projetos de saneamento, assim como o impacto da agenda ESG no setor.

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Plano de Negócio – Concessões de Saneamento

Data: 07/07 e 14/07

Este curso visa capacitar interessados em ingressar ou evoluir profissionalmente neste mercado!

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Tratamento de Águas de Abastecimento – Sistemas Convencionais e Técnicas Avançadas

Dias 21, 26 e 28 de julho. Das 08:30 às 18:00

O objetivo do curso é apresentar e discutir os principais processos unitários envolvidos no tratamento de águas de abastecimento, seja utilizando sistemas convencionais.

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