Tarifa adicional opõe Aegea e grandes clientes no Rio
Operadora diz que cobrança se baseia em lei e laudos prévios; consumidores colocam em xeque avaliação prévia e cálculo.
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. A proposta, que altera a Lei do Saneamento Básico, será enviada ao Senado.
Prefeitura mineira aciona STF contra cobrança integral de esgoto sem tratamento
Município quer suspender trecho de resolução da Arsae e pede que Copasa e Copanor deixem de cobrar taxa referente ao tratamento.
Consumidores da Casan terão redução de 4,21% na tarifa de água e esgoto
A CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) aplicará desconto de 4,21% nas tarifas de água e esgoto.
Marco Legal do Saneamento pode dobrar receitas dos municípios
Os novos prefeitos que acabam de tomar posse estão batendo palmas para a entrada em vigor da nova lei do saneamento básico.
Cidades do interior abrem guerra com a Sanepar por cobrança de tarifa mínima de água e esgoto
Na esteira de Maringá, mais um município do interior paranaense terá legislação que proíbe a Sanepar de fazer a cobrança da tarifa mínima de água e esgoto.
Assembleia aprova cobrança da taxa de esgoto
Embora vários deputados tenham apresentado sugestões para mudar o projeto, a matéria foi aprovada com apenas uma emenda
Juiz manda suspender taxa de esgoto no S. Conrado
A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) está proibida de cobrar taxa de esgotamento sanitário aos moradores dos imóveis que não estão interligados
Guanambi: Tarifa de esgoto menor e não descarta revogar concessão
A discussão deve girar em torno da constitucionalidade e legalidade da referida lei. Diante de um impasse, existe inclusive a possibilidade da Prefeitura revogar a concessão da EMBASA em Guanambi.
MP pede revisão da sentença que considerou improcedente ação contra cobrança da taxa de esgoto
Ação Civil Pública é encaminhada ao Tribunal de Justiça que vai decidir sobre o pedido