Marco Legal do Saneamento pode dobrar receitas dos municípios
Os novos prefeitos que acabam de tomar posse estão batendo palmas para a entrada em vigor da nova lei do saneamento básico.
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tarifa de esgoto
Cidades do interior abrem guerra com a Sanepar por cobrança de tarifa mínima de água e esgoto
Na esteira de Maringá, mais um município do interior paranaense terá legislação que proíbe a Sanepar de fazer a cobrança da tarifa mínima de água e esgoto.
Ler maisAssembleia aprova cobrança da taxa de esgoto
Embora vários deputados tenham apresentado sugestões para mudar o projeto, a matéria foi aprovada com apenas uma emenda
Ler maisJuiz manda suspender taxa de esgoto no S. Conrado
A Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) está proibida de cobrar taxa de esgotamento sanitário aos moradores dos imóveis que não estão interligados
Ler maisGuanambi: Tarifa de esgoto menor e não descarta revogar concessão
A discussão deve girar em torno da constitucionalidade e legalidade da referida lei. Diante de um impasse, existe inclusive a possibilidade da Prefeitura revogar a concessão da EMBASA em Guanambi.
Ler maisMP pede revisão da sentença que considerou improcedente ação contra cobrança da taxa de esgoto
Ação Civil Pública é encaminhada ao Tribunal de Justiça que vai decidir sobre o pedido
Ler maisSP: Equiparação do esgoto reflete aumento de 33% na tarifa de água
Além do aumento no valor pago pelo esgoto, foram criadas faixas de consumo e a tarifa mínima será de R$ 43,14 para quem consumir até 10 mil litros de água/mês. Entenda como funciona na prática a equiparação e o aumento.
Ler maisTJ do Rio reabre debate sobre legalidade de cobrança de taxa de esgoto
Uma decisão proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro poderá reabrir a discussão em torno da validade da tarifa de esgoto nos casos em que a concessionária não procede o devido tratamento sanitário.
Ler maisMT: Justiça mantém cobrança da taxa de 90% do esgoto
A Justiça negou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que solicitava, em ação civil pública, a suspensão da cobrança de 90% de taxa do esgotamento sanitário da Capital. A decisão foi proferida no último dia 26, pelo juiz da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, Luís Aparecido Bertolucci Júnior.
Ler maisTJ-RJ reabre debate sobre legalidade da cobrança de cobrança de esgoto
Uma decisão proferida pela 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro poderá reabrir a discussão em torno da validade da tarifa de esgoto nos casos em que a concessionária não procede o devido tratamento sanitário. Desde junho do ano passado, os tribunais seguem o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, firmado em recurso repetitivo, de que a cobrança é legal.
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