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17/08/2026

Gestão da água no Brasil se aproxima do ponto de não retorno

ENA debate oportunidades e desafios do novo ciclo de investimentos para o setor

Os erros que podem comprometer uma concessão de saneamento antes mesmo da operação

Sanepar extrai água subterrânea em temperaturas que chegam a 59ºC e 1 km de profundidade

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Reciclagem é Tributável

  • Post publicado:30/01/2019

A reciclagem de materiais já usados que resultarem em novos produtos, distintos dos originais, é considerada pela Receita Federal como processo de industrialização.

Continue lendoReciclagem é Tributável

Governo corta R$ 26 bilhões, reduz IOF , corta nos servidores, e quer ressuscitar CPMF

  • Post publicado:14/09/2015

Governo propõe adiamento do reajuste dos servidores públicos para agosto. Objetivo é conseguir superávit primário de 0,7% do PIB no ano que vem

Continue lendoGoverno corta R$ 26 bilhões, reduz IOF , corta nos servidores, e quer ressuscitar CPMF

Aesbe propõe Plano Nacional de Eficiência Operacional para o setor de saneamento

  • Post publicado:18/12/2014

Representantes das companhias estaduais de saneamento entregaram hoje ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, uma proposta concreta para aplicação dos recursos resultantes da desoneração do PIS/Cofins no Setor de Saneamento

Continue lendoAesbe propõe Plano Nacional de Eficiência Operacional para o setor de saneamento

Aesbe cria grupo de trabalho para detalhar proposta de desoneração do PIS/Cofins para o saneamento

  • Post publicado:02/12/2014

Simplificação da proposta terá mais chance de ser acatada pela nova equipe ministerial a ser anunciada nas próximas semanas.

Continue lendoAesbe cria grupo de trabalho para detalhar proposta de desoneração do PIS/Cofins para o saneamento

Alckmin pede fim do PIS/Cofins para empresas de água

  • Post publicado:31/10/2014

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), defendeu nesta quinta-feira, 30, a desoneração do PIS/Cofins para as empresas de água e saneamento de todo o Brasil

Continue lendoAlckmin pede fim do PIS/Cofins para empresas de água

Desoneração não resolve problema da falta de saneamento no Brasil

  • Post publicado:10/03/2014

Proposta de desoneração das empresas de saneamento defendida pelo vice-governador Alberto Pinto Coelho pode não representar expansão da rede de água e esgoto no Brasil

Continue lendoDesoneração não resolve problema da falta de saneamento no Brasil

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Opinião do Especialista

O mito da vez é a ideia de que a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) seria, por si só, um método para “burlar uma licitação”.

Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.

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Os avanços e os desafios do Marco Legal do Saneamento no Brasil

Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.

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Como mostrar o que acontece e o que acontecerá para os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com águas de abastecimento público, esgotos domésticos, resíduos sólidos urbanos, micro e macro drenagem? Quais serão as próximas leis, investimentos e ações que vão impactar sua cidade ou seu negócio?

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