Índice de saneamento: a criação de um índice de preços próprio para o setor
Nesse sentido, foi criado o Índice de Saneamento como um índice de preços próprio para o setor como um mecanismo
14/08/2026
O sistema de abastecimento de água é um conjunto de infraestruturas, equipamentos e serviços com objetivo de distribuir água potável para o consumo doméstico, o agronegócio, os serviços públicos, o uso industrial entre outros
Nesse sentido, foi criado o Índice de Saneamento como um índice de preços próprio para o setor como um mecanismo
O saneamento básico inadequado protagoniza o contexto das demandas na área de meio ambiente tanto nos grandes quanto nos pequenos
O presente trabalho pretendeu identificar os tratamentos específicos do lodo gerado pela indústria têxtil, bem como suas aplicações.
O artigo apresenta o procedimento metodológico desenvolvido para calcular a taxa de revisão, das tarifas dos serviços de saneamento básico.
Esse trabalho visa estimar o tempo de retorno das inundações urbanas no município de Jaguari-RS.
Com o objetivo de compreender a relação existente entre a ruralidade e o acesso às soluções sanitárias existentes em comunidades
O setor do saneamento básico no Brasil tem um histórico centralizador. A instituição da Lei Federal n o 11.445, em
O setor do Saneamento Básico é considerado um usuário de recursos hídricos, pois as concessionárias captam água para abastecimento público
O saneamento básico está diretamente relacionado à saúde e bem-estar de uma população e depende de um arcabouço intersetorial.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2015, o cenário do saneamento básico no Brasil apresenta notória
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.