Índices de saneamento ambiental em regiões hidrográficas do estado do Rio de Janeiro
O presente estudo se propôs a obter, aplicar e classificar índices de saneamento ambiental por regiões hidrográficas do Estado do
02/11/2026
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Resumo A distribuição desigual da infraestrutura de saneamento nos municípios brasileiros propicia que a proliferação de determinadas doenças atinja grupos
A limpeza urbana é considerada um serviço essencial à população, pois está diretamente ligada à saúde pública e ambiental.
O artigo apresenta uma matriz de indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos e a forma de
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O presente texto tem como propósito trazer à discussão algumas análises sobre o meio ambiente urbano e o saneamento básico
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Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.