Estações integradas de compostagem e plantio urbano sustentável
Atualmente o envio de resíduos sólidos urbanos coletados pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana para aterro sanitário da cidade de
15/08/2026
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Assim, neste estudo, se propõs a avaliar a influência do grau de saturação inicial com água de um Latossolo Ferrífero
O licenciamento ambiental tem se tornado um procedimento cada vez mais necessário quando a questão é a implantação ou operação
O presente trabalho tem como objetivo aduzir informações sobre a evolução do uso de fosfato nas formulações dos detergentes em
Aterrorizante questão de saúde coletiva põe em xeque qualquer ambição de desenvolvimento sustentável : os impactos cerebrais dos “desreguladores endócrinos”.
A radioatividade, que foi descoberta em 1896, é um fenômeno nuclear que é provocado pela emissão de energia movida pela
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Verminoses é um grupo de doenças causadas por vermes parasitas que se instalam no organismo.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.