A era dos dados sem aquisição de instrumentação chegou!
Para garantir o bem-estar da população, as operadoras de saneamento prezam pela qualidade final da água distribuída. Caso esse controle
10/08/2026
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Neste artigo vamos te mostrar o uso de IoT no saneamento básico e quais benefícios essa tecnologia traz para as
Nos últimos 20 anos a tecnologia trouxe à humanidade um nível de facilitação jamais visto na história.
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Os danos econômicos associados com espécies exóticas invasoras nos Estados Unidos são de, aproximadamente, US$ 120 bilhões/ano, sendo cerca de
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Durante muito tempo, as do primeiro tipo predominaram, mas com o novo marco regulatório do setor, a perspectiva é de
O evento foi conduzido pelo Superintende da Área de Estruturação de Parcerias do BNDES Cleverson Aroeira e a Chefe de
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto
Para saber como as compras do governo funcionam devemos saber que existem várias leis e regulamentos para esses processos.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.