Prefeituras podem perder verba por atrasos nos ‘planos de saneamento’
Presidente da Fundação Nacional de Saúde, Henrique Pires, chama atenção para a seriedade da questão
31/10/2026
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“A exigências que o município vai fazer é do conhecimento de todos. A prefeitura não vai autorizar a troca de
O evento reunirá Agências Reguladoras de diversas partes do Brasil para debater relações com o setor
Durante esse período, os funcionários concursados foram transferidos para a Prefeitura
Se de um lado a mais primacial das atividades estatais é a aplicação isonômica da lei, de outro a corrupção
Seu fornecedor esteve envolvido em algum escândalo ou está sendo investigado ? A partir de janeiro, sua empresa será solidária.
De acordo com a portaria instaurada pela promotora Cristiane Hilal, a campanha – que foi rebatizada para “Sinal verde para
A CDC entendeu que, por ser vencedora e possuir contrato administrativo firmado junto a Prefeitura de Cuiabá, a concessionária tem
Empresa informa que estudos não implicam, necessariamente, em aumento da conta de água
A Sabesp recebeu a primeira autorização de uso do Sistema Cantareira por 30 anos em 1974.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.