Seis meses após concessão, cargos do Saemja são extintos
Durante esse período, os funcionários concursados foram transferidos para a Prefeitura
11/08/2026
Durante esse período, os funcionários concursados foram transferidos para a Prefeitura
Se de um lado a mais primacial das atividades estatais é a aplicação isonômica da lei, de outro a corrupção
Seu fornecedor esteve envolvido em algum escândalo ou está sendo investigado ? A partir de janeiro, sua empresa será solidária.
De acordo com a portaria instaurada pela promotora Cristiane Hilal, a campanha – que foi rebatizada para “Sinal verde para
A CDC entendeu que, por ser vencedora e possuir contrato administrativo firmado junto a Prefeitura de Cuiabá, a concessionária tem
Empresa informa que estudos não implicam, necessariamente, em aumento da conta de água
A Sabesp recebeu a primeira autorização de uso do Sistema Cantareira por 30 anos em 1974.
“Quero agradecer aos servidores que já entendem isso e estou recebendo os líderes para explicar”
Entre os serviços que as entidades poderão prestar estão os de educação, saúde e práticas esportivas gratuitas; assistência social; segurança
A questão da água em Manaus é um problema, não é de hoje. Passaram governos e governantes e o assunto
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.