Vereadores pedem cancelamento da audiência pública da ARIS
Audiência realizada no fim de novembro pela Agência Reguladora do Sistema de Saneamento Básico do município, trata do aumento da
30/10/2026
Audiência realizada no fim de novembro pela Agência Reguladora do Sistema de Saneamento Básico do município, trata do aumento da
Segundo Agência Reguladora de Águas e Saneamento (ARAS), Plano de Saneamento Básico deve ser ajustado antes de audiência pública, que
O Governo de Andradina recebeu na manhã de terça-feira (08) a devolução de R$ 120 mil aos cofres públicos da
Aegea Saneamento alegou que edital de leilão oferece riscos quanto a “herança” de dívida da CAB
De acordo com Decreto 45.344, que determina diretrizes e normas que a Agenersa deve conduzir na regulação e fiscalização da
Na suspensão do aumento, o juiz Mirko Gianotte considerou que é superior a inflação do período que foi de 8,49%
Pelo acordo, a Saneago comprometeu-se a fornecer estudos e informações para subsidiar a elaboração dos Planos de Saneamento Básico.
No que diz respeito às empresas estrangeiras interessadas em participar da licitação, a minuta do edital permitia apenas a participação
O projeto do novo contrato com a Sanepar prevê um investimento total de R$ 931 milhões no Município ao longo
Em nota, a Águas Guariroba informou que o reajuste está previsto no contrato
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.