MP participa de audiência sobre contratos da Corsan
“Há a ideia mágica de que a municipalização pode ser a solução”
30/10/2026
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Sinara terá de apresentar relatório detalhado sobre o fornecimento de água e sobre a captação e tratamento de esgoto em
A Comissão de Representação da Assembleia Legislativa, criada para acompanhar os trabalhos de recuperação do Rio Doce, entregou nesta segunda-feira
Comissão da Câmara de Vereadores debate possível renovação de contrato com a Corsan
“A majoração poderia acarretar um grande prejuízo aos usuários e a autorização da Ager foi ilegal.
Cerca de 500 mil pessoas são atendidas pela concessionária Manaus Ambiental.
O Sistema Estadual de Informação sobre Saneamento Básico (SEIS) será mais abrangente e vai mostrar realidade do serviço oferecido pelo
A Secretaria das Cidades irá realizar, por meio da Coordenadoria de Saneamento Ambiental (Cosan) e do Instituto de Desenvolvimento Institucional
Neste ano, preços foram alterados em 2,4% e 16,07%. Agora, revisão autorizada pela AGR e Saneago chegou a 8%
Presidente da CMM, vereador Wilker Barreto (PHS), que designou a Comissão de Serviço Público da CMM (Comserp) para agendar a
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.