10/10/2026
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em caráter conclusivo, proposta que proíbe a cobrança de tarifa relativa
O estudo, contendo licenças, projetos ambientais e outorgas deve ser entregue até o próximo mês, para que a Copel possa
A CAB Cuiabá foi multada em aproximadamente R$ 1 milhão por descumprimento de contrato.
“Desde que foi criada, a Arsec já deu mais de 30 notificações para a CAB. Diante disse e com base
Prefeitura reforça que não existem, ainda, garantias de que Corsan cumprirá o que irá propor
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB) encaminhou na manhã desta quinta-feira (27), indicação ao Diretor-Presidente
Uma das hipóteses analisadas é a municipalização do seviço
Ainda segundo a resolução, a restrição não se aplica às renovações de outorgas que mantenham as vazões e volumes de
Requerimento pergunta a Prefeitura de Sumaré e a Odebrecht Ambiental sobre cobrança de água de instituições que eram isentas
A antecipação de tutela contempla, além da urgência, a evidência. Sendo assim, a alegação de emergência, sem comprovação do fato,
