Vereadores se reúnem com diretores da Ares-PCJ em Americana
O aumento foi proposto pela Ares-PCJ em audiência pública realizada na Câmara Municipal.
11/08/2026
O aumento foi proposto pela Ares-PCJ em audiência pública realizada na Câmara Municipal.
A Agepan, por meio da Diretoria de Regulação Econômica, realizou no dia 1º deste mês, a 1ª Reunião Técnica Tarifária
A justiça determinou o bloqueio judicial das parcelas mensais referentes à concessão dos serviços de água e esgoto de Sumaré
Com 13 assinaturas, o vereador Denício Trindade (PMDB) apresentou pedido ao presidente da Casa,
As cidades de Mauá, Guarulhos e Santo André reduziram cerca de 17% o consumo de água em relação a fevereiro
Ainda não há consenso se a recuperação judicial do Grupo OAS poderia interferir em Araçatuba – a Samar é ligada
O juiz Claudio Campos da Silva, do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu na noite desta quinta-feira, 4, o
A obra deve ficar pronta em 2017 e vai atender a região metropolitana da capital paulista. O investimento total será
Evento ocorre de 24 a 26 de junho em sede no Centro. Inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela
Técnicos da agência vistoriaram in loco pontos de captações, estações elevatórias, reservatórios e estações de tratamento da região
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.