Aneel diz que cenário ainda não é de retirar bandeira vermelha na conta de luz
Entretanto, Rufino admitiu que há perspectivas de redução de tarifas, já que o setor conta com economias de R$ 5,5
11/08/2026
Entretanto, Rufino admitiu que há perspectivas de redução de tarifas, já que o setor conta com economias de R$ 5,5
Governo tem corrido contra o tempo para tentar fechar um acordo com os geradores sobre o déficit na geração de
A diretoria da recém-criada Agência Municipal continua a estudar o contrato com a CAB Ambiental
Na data de 31 de julho de 2015, a ARIS apresenta novas contribuições,
O reajuste de 15,27% nas contas de água e esgoto, em junho último, foi autorizado pela Arsal em caráter emergencial.
O contrato com a empresa faz aniversário em agosto, período em que a Prefeitura irá fiscalizar novamente o cumprimento das
A Manaus Ambiental cobrava indevidamente de consumidores que não recebiam água nas torneiras (Foto: Divulgação)
A conclusão da primeira fase do processo de recuperação judicial do Grupo Galvão, acionista majoritário da CAB Ambiental, vai contribuir
Modelo da Califórnia é apresentado no Palácio da Abolição
Anteriormente, o município de Rio Novo do Sul era atendido pela Companhia apenas com a concessão de água. Com a
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.