Agência autoriza aumento de 6,5% na conta de água em SP
A Sabesp informou nesta semana que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou
31/10/2026
A Sabesp informou nesta semana que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira, manter suspensos três
Estados terão até 28 de fevereiro de 2015 para apresentarem solução conjunta para o problema da falta de água
A Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande) por meio do Conselho de Regulação do Município
Segundo informações de funcionário da própria CAERN (Pendências – RN), o que motivou este desastre, foi à falta de uma
Prefeito espera aprovação dos vereadores para criar cargo de fiscalização na Agência
O município de Pinheiro Machado firmou convênio com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs)
“É mais grave do que se imaginava”. Essas foram as palavras do Promotor Dario José Kist
O Ministério Público Federal entrará nesta quarta-feira com ações em seis estados do Norte para defender as águas da atuação
O presidente da ANA afirmou que somente um dilúvio poderá levar o sistema Cantareira à normalidade em 2015.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.