Justiça condena CAB Cuiabá por aumentar em 1000% tarifa de água de hotel
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, condenou a concessionária de água de Cuiabá, CAB Ambiental,
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A Empresa de Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e o município de Itumbiara estão sendo acionados pela promotora de Justiça
A partir de 1º de janeiro, pelo menos metade das cidades brasileiras não poderá mais receber dinheiro federal para investir
Empreiteiras podem ser proibidas de participar de licitações por até 5 anos e impedidas de contratar empréstimos com bancos oficiais.
Reportagem da CartaCapital revela que a Sabesp e a mineira Copasa constam na lista apreendida pela PF na casa do
A situação financeira de algumas das principais empreiteiras do país está ficando difícil e a venda de ativos é uma
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com pedido de liminar contra a Prefeitura de Diamantina e a Copasa
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão extraordinária desta quinta-feira (18/12) o projeto de lei complementar do Executivo
Representantes das companhias estaduais de saneamento entregaram hoje ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, uma proposta concreta para
Projeto de lei complementar está na Câmara. Objetivo é assegurar a universalização de acesso aos serviços públicos de saneamento básico.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.