31/10/2026
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31/10/2026
Ministro Luiz Fux marca reunião para o dia 20 sobre transposição de águas da Bacia do Paraíba do Sul
Iniciativa deve entrar em vigor em 2015 e visa garantir abastecimento de habitantes atingidos pela crise econômica.
Na sexta-feira, 31 de outubro, a cidade de Aracaju foi sede de um importante debate sobre o setor do saneamento
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu três recomendações, sendo duas dirigidas à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e uma
Cerca de R$ 14,4 milhões serão investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Moradores reclamam do aumento fora da média na conta do Codau em época de falta de água. Sem água, o
Em meio à falta de água generalizada na região, a Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da Bacia dos
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai propor nesta quarta-feira, na sessão em plenário durante a tarde, a
A decisão proferida pelo magistrado confirmou liminar concedida anteriormente e foi embasada, além da legislação e da jurisprudência vigentes, no
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.