A decisão proferida pelo magistrado confirmou liminar concedida anteriormente e foi embasada, além da legislação e da jurisprudência vigentes, no
Se o prefeito Camilo quiser, basta telefonar e aí iniciar processo de retorno da Casan
O Decreto, publicado no dia 17 outubro, mas com data do dia 13, pegou a todos de surpresa, tendo em
Segundo o deputado estadual eleito, Mauro não acredita que a CAB Ambiental irá cumprir o prazo de universalização da água,
O presidenciável tucano Aécio Neves criticou nesta segunda-feira (20) o que qualificou de “aparelhamento político” pelo PT da Agência Nacional
Com a lei 11.445/07, novos desafios foram trazidos ao setor de Saneamento Básico, principalmente no que se refere à regulação
Cálculo do reajuste é baseado em metodologia adotada pela Agência Reguladora desde 2011
Foi mantida em segundo grau a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Companhia Catarinense
Agência tentava desde sua fundação, em 1997, colocar essa medida em prática
Governo do Estado espera autorização da ANA para usar segunda cota da reserva da Cantareira
