Deso, MPE e entidades nacionais promovem debate
Na sexta-feira, 31 de outubro, a cidade de Aracaju foi sede de um importante debate sobre o setor do saneamento
11/08/2026
Na sexta-feira, 31 de outubro, a cidade de Aracaju foi sede de um importante debate sobre o setor do saneamento
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu três recomendações, sendo duas dirigidas à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e uma
Cerca de R$ 14,4 milhões serão investidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Moradores reclamam do aumento fora da média na conta do Codau em época de falta de água. Sem água, o
Em meio à falta de água generalizada na região, a Ares-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento da Bacia dos
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai propor nesta quarta-feira, na sessão em plenário durante a tarde, a
A decisão proferida pelo magistrado confirmou liminar concedida anteriormente e foi embasada, além da legislação e da jurisprudência vigentes, no
Se o prefeito Camilo quiser, basta telefonar e aí iniciar processo de retorno da Casan
O Decreto, publicado no dia 17 outubro, mas com data do dia 13, pegou a todos de surpresa, tendo em
Segundo o deputado estadual eleito, Mauro não acredita que a CAB Ambiental irá cumprir o prazo de universalização da água,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.