Sérgio Grando comandará a Agesan por mais quatro anos
Sem muito alarde, o governo do Estado encaminhou e a Assembleia Legislativa aprovou a renovação do mandado do ex-prefeito Sérgio
11/08/2026
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A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento (ARES-PCJ) autorizou o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) de Rio Claro
Em teoria, as agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada, as mais
Equipe da Gerência de Saneamento da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR participou, nesta
Os moradores da região que tiveram o valor da última conta de luz elevada devido ao consumo remanescente de período
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais- ARSAE/MG
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou para 11 de março o aporte das garantias financeiras associadas ao mercado
Com base na atual estiagem, época que deveria ser de muita chuva, e temendo um agravamento nos meses de julho,
Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), na sede da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do
Por causa da demora nas definições da reforma ministerial, duas importantes agências reguladoras da área de infraestrutura correm o risco
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.