Por uma nova regulação, indutora do reúso de água
Projetos de reúso de água necessitam planejamento, não podem ser desenvolvidos na hora em que os limites críticos de escassez
14/08/2026
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Pouco tempo se passou desde o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que
O dia 30 de abril de 2021 poderá ser lembrado pelos cariocas como mais uma chance de o Rio de
O novo marco legal do saneamento começa a movimentar os diversos segmentos ligados ao setor na busca do alcance das
Desde 2012, quando nascia o projeto Hydrus Brasil, passei a observar a metodologia pedagógica adotada pelos cursos abertos oferecidos ao
O atual momento, no mundo dos negócios, está cada vez mais competitivo, dinâmico e demandante de recursos humanos qualificados.
Na segunda-feira, dia 22 de março, celebramos o Dia Mundial da Água, data criada pela ONU em 1992 para reflexão
Agora, com a recente associação com o Portal Saneamento Básico, decidimos ir além dos 70%.
Tradicionalmente os primeiros cem dias de mandato, que se completam no dia 10 de abril, são cruciais para que os
Levantamentos epidemiológicos relacionaram a concentração dos trihalometanos com a morbidade e a mortalidade por câncer. Não à toa, sua presença
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.