Eficiência para garantir água
A falta de água não é mais uma exclusividade das regiões áridas do Nordeste brasileiro.
14/08/2026
A falta de água não é mais uma exclusividade das regiões áridas do Nordeste brasileiro.
A pandemia do covid-19 deixou claro que cerca de 100 milhões de pessoas não tem acesso ao saneamento básico.
O novo marco legal do saneamento básico aprovado traz expectativa e inovação para este mercado de infraestrutura.
Passados dez anos da vigência da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Existem questões que devem ser consideradas, pois caso contrário, não adianta ter uma nova lei se forem mantidos velhos e
O presente artigo tem por intuito tecer breves considerações acerca dos principais aspectos jurídicos e de regulação sobre o marco
Na minha avaliação não estavam discutindo se o setor deveria ter predominância de operadores públicos ou dos privados.
Em plena pandemia do COVID-19, o Saneamento Básico vive especiais momentos, com fatos alvissareiros, que nos enchem de alegria e
Deixemos de acreditar nos apoios oportunistas de parte da classe política, nas visões daqueles que não querem mudanças para manter
Estudo do Instituto Trata Brasil apurou que em 2018 o Brasil perdeu em média 38,5% do total de água produzida.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.