26/05/2026
Menu
26/05/2026
O papel do Setor Jurídico no desenvolvimento do saneamento básico.
Após a frustração da segunda tentativa de desenvolvimento do marco legal do saneamento básico, com a Medida Provisória 868/2018 tendo
Como os membros dos conselhos de administração das companhias de saneamento básico podem ser responsabilizados caso não busquem a universalização
Em 2012 concretizou-se em São Paulo a primeira experiência brasileira de reúso industrial de água de grande porte, o Aquapolo
A importância e a característica do instituto do subsídio cruzado e sua necessidade de existência seja em uma concessão administrada
A modernização proposta pela MP ao marco regulatório do setor, deve ser entendida como resposta a uma das causas do
Nos últimos meses a discussão sobre a implantação de um novo marco regulatório para o saneamento em nosso país tem
Escrevi recentemente sobre a onda de privatizações no Brasil e a possibilidade do setor de saneamento enveredar por este caminho,
A Constituição da República é bastante omissa no que se refere ao tema saneamento básico, sendo que a primeira menção
Ainda há um longo caminho político pela frente até a data limite de 3 de junho para a aprovação da
Na última semana, uma empresa espanhola chamada Acciona venceu o leilão da Cagepa na bolsa de valores de São Paulo para assumir, por meio de uma Parceria Público-Privada, os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos. São 48 na região do litoral e mais 37 cidades do Sertão.
O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida e à eficiência econômica de uma região. Segundo Diego Borges, profissional da área, quando esse conjunto de serviços é estruturado de forma consistente, cria-se uma base sólida para o crescimento sustentável. Entretanto, em contrapartida, a ausência de infraestrutura sanitária gera perdas invisíveis que comprometem produtividade, saúde e competitividade. Com isso em mente, acompanhe a leitura e entenda como essa dinâmica influencia decisões estratégicas e resultados de longo prazo.