Conselho Estadual de Recursos Hídricos toma posse no RJ
Conselho Estadual de Recursos Hídricos RJ CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS TOMA POSSE E TERÁ PAPEL IMPORTANTE NA BUSCA DA
02/11/2026
Conselho Estadual de Recursos Hídricos RJ CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS TOMA POSSE E TERÁ PAPEL IMPORTANTE NA BUSCA DA
Chegou ao novo governo a articulação para que a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retire da Agência
O cenário é triplamente adverso. Primeiro, porque os índices nacionais estão abaixo dos de outros países nas mesmas condições econômicas.
O assunto ficou em consulta pública no período de 27/7 a 09/09/22 e recebeu 172 contribuições. Desse total, 16 foram
Um levantamento do Itaú BBA revelou que o setor de utilities, que inclui energia, água e gás, é considerado o
O advento no novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) provocou uma necessidade de virada de chave significativa na
É essencial a alocação de quantidade suficiente de energia para viabilizar 131 MW de potência instalada de usinas a partir
As PPPs (parcerias público-privadas) estão ganhando cada vez mais espaço no setor de saneamento básico e devem ser impulsionadas no
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Saneamento básico: profissionais estão sendo capacitados.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.