Investimentos em saneamento
Apesar dos indicadores pífios, o saneamento básico continua relegado a segundo plano no País.
14/08/2026
Apesar dos indicadores pífios, o saneamento básico continua relegado a segundo plano no País.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) lançaram, no dia 10
Os pilares com as soluções dos problemas de saneamento básicos no país foram traçados em 2007, com a elaboração do
“Em meio ao “caos” da falta de saneamento básico a CASAL é surdinamente colocada a venda “
Inacreditável a ignorância das pessoas que conduzem as medidas mais importantes da saúde pública do nosso país
Vereador defende a municipalização da água e que a questão seja debatida com a população
Novo diretor-geral da concessionária de água e esgoto se defende das críticas, cita investimentos e se diz receptivo à fiscalização
Com muito orgulho, recebi na semana passada em nome do povo do Paraná o prêmio de campeã de 2015 do
Cambé e Londrina são privilegiadas quanto à distribuição de água tratada, que atinge 100% dos domicílios.
Aproximadamente 663 milhões de habitantes ainda carecem de fontes melhoradas de água.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.