Com crise, R$ 150 bi em ativos estão à venda no país
Algumas das grandes empresas brasileiras sairão menores da crise e outras poderão até ficar pelo caminho.
06/08/2026
Algumas das grandes empresas brasileiras sairão menores da crise e outras poderão até ficar pelo caminho.
Durante sessão ordinária, terça-feira, 13, o Poder Legislativo de Ajuricaba aprovou projeto da administração municipal que autoriza a concessão, por
Empresa era responsável pela obra do esgoto em Marília e que atualmente está suspensa.
Para denunciar o estado de falência das contas municipais, prefeitos de todo o Paraná anunciam protesto no dia 21 de
A CAB Ambiental já havia informado sobre o pedido de recuperação judicial de sua controlada em 26 de març
CEDAE terá que mudar edital, pois TCE suspeita de carta marcada com empresa atual
O projeto que dispõe sobre a subconcessão dos serviços da Agespisa para o Instituto de Águas do Piauí foi retirado
Entre os serviços que as entidades poderão prestar estão os de educação, saúde e práticas esportivas gratuitas; assistência social; segurança
O MP instaurou inquérito para apurar as razões que levaram a Sabesp a pôr sob sigilo informações
Manifestantes protestaram contra o projeto na Câmara de Marília. Devido ao tumulto, votação foi transferida
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.