Escassez de água leva Ubá a prorrogar situação de emergência
Decisão deve-se ao agravamento da estiagem, diz Prefeitura. Copasa está ampliando número de poços artesianos para minimizar impacto.
06/08/2026
Decisão deve-se ao agravamento da estiagem, diz Prefeitura. Copasa está ampliando número de poços artesianos para minimizar impacto.
Cobrança passou de R$ 100 para R$ 2,1 mil de um mês para o outro.
Porcentagem equivale à média de consumo dos araraquarenses, segundo técnicos do Daae; votação será na terça-feira
“Precisamos pensar a seca a médio e longo prazo. Tempos que armazenar água e conviver com a seca” – César
Moro indeferiu o pedido do Ministério Público Federal para nova ordem de prisão preventiva contra o executivo César Ramos Rocha,
Funcionários da Copasa comemoraram o desfecho do sessão. Prefeitura vai analisar mercado para entender ausência das propostas.
Três empresas interessadas entraram com impugnações contra o processo licitatório, apontando falhas, mas a Prefeitura de Montes Claros indeferiu todos
O projeto que transfere o Daem, um patrimônio municipal de quase cinco décadas, foi aprovado em primeira discussão após dois
O mais recente balanço financeiro da Sabesp, divulgado em agosto, revelou lucro líquido 11,5% maior que em 2014, embora o
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.