Furto de água em Manaus diminui em 20% dos casos, após ações de conscientização
Conscientização realizada com a população, de acordo com Carneiro, reduziu a quantidade de Ligações clandestinas identificadas pela empresa. Furto ocorre
07/08/2026
Conscientização realizada com a população, de acordo com Carneiro, reduziu a quantidade de Ligações clandestinas identificadas pela empresa. Furto ocorre
A lista é puxada pelos empreendimentos de energia. As 29 hidrelétricas que não tiveram seus contratos de concessão renovados voltarão
Segundo avaliação de desembargador do TJ-SP, mais de 50% das empresas que estão entrando em recuperação judicial não conseguirão se
O presidente da companhia, Clécio Falcão, explicou que a Casal vai recorrer da medida porque, se isso acontecer, muitos municípios
Em estado crítico, SANESUL pede socorro.
Atividade está programada para acontecer no Centro Cultural na próxima segunda-feira
Desta vez não se trata de falta de dinheiro. Recursos de R$ 21,08 bilhões foram reservados para essas obras, sendo
O promotor Fernando Krebbs explica: “Como a concessão da Saneago está extinta, é nula, ele invalida os aumentos, tanto o
Em decisão unânime, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS decidiram que é inconstitucional uma legislação do município de Gravataí
O Contrato de Programa de Teresina prevê para o ano de 2031 a universalização desses serviços na capital
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.