Verê firmou parceira com a Sanepar por mais 30 anos
O município de Verê, no Sudoeste do Estado, firmou parceira com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para a
06/08/2026
O município de Verê, no Sudoeste do Estado, firmou parceira com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para a
Enquanto os prédios da Prefeitura de Jaú não pagam pelo consumo da água, entidades assistenciais vivem períodos de incerteza com
O governador negou que o projeto de PPP que está sendo cogitado seja um modelo de privatização.
Moradores fazem abaixo assinado pedindo o fim da cobrança
Polícia disse que confronto foi entre traficantes de facções rivais. Reservatório fica no alto da comunidade.
Mas a lagoa não estará despoluída em 2016, diz diretor Rômulo Perilli. Conjunto arquitetônico da Pampulha é candidato a Patrimônio
Pior exemplo vem exatamente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que não só não diminuiu, como
No documento o MPE pede ao executivo municipal que identifique quais os bairros ou setores que a CAB recusa-se a
Dermilson Chagas classificou o faturamento da Manaus Ambiental como “enriquecimento irregular” a partir de um pacote de “maldades”
Diretora presidente da Cesan deverá comparecer à próxima reunião da CPI na próxima sexta-feira (04) para esclarecer motivos da cobrança
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.