Sanepar é a empresa de saneamento do ano
Premiação em São Paulo reuniu representantes de empresas estaduais, municipais e privadas
07/08/2026
Premiação em São Paulo reuniu representantes de empresas estaduais, municipais e privadas
Kireeff disse que agora vai instituir um grupo de negociação com a Sanepar, que pode ter a presença dos vereadores
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e oito de condução coercitiva para a sede da Compesa, suas estações
Cerca de 40% das residências do bairro não têm tratamento. Rios da região estão cobertos de poluentes
A Tabela de Preços e Prazos de Serviços Não Tarifados da Copasa busca evitar abusos de preços e regularizar prazos
Empresa assume o serviço no dia 4 de janeiro de 2016. Contrato prevê investimento de R$ 69,5 mi em 30 anos.
Presidente afastado da construtora, Leo Pinheiro foi condenado a 16 anos de prisão; operações de lavagem movimentaram 41,5 milhões de
Entre modificações possíveis no modelo, o executivo mencionou a tarifa mínima para o consumo até 10 metros cúbicos
Como é de lei, a Prefeitura Municipal terá que exercer, até um ano antes do final do contrato, o dever
A diretoria da recém-criada Agência Municipal continua a estudar o contrato com a CAB Ambiental
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.