Divisão Antimáfia da Itália investiga Odebrecht
Desde janeiro, a Justiça brasileira também está envolvida no caso, mas de maneira mais ampla
06/08/2026
Desde janeiro, a Justiça brasileira também está envolvida no caso, mas de maneira mais ampla
“Se eu compro agora e, nos meses seguintes, a empresa entrar em recuperação, eu posso ser responsabilizado junto com ela:
Com cerca de 230 mil habitantes, a cidade de Itaboraí possui 70 mil domicílios.
Esta semana a Justiça de Mato Grosso afastou a presidente da Amaes e o diretor regulador de suas funções, por
O governo federal deu início à preparação do modelo de concessão para hidrovias. Nesta quarta-feira, 11, o ministro do Planejamento,
Segundo algumas fontes próximas ao negócio, o grande objetivo da OAS era blindar a Invepar de uma recuperação judicial para
Entre esses clientes há 42 que assinaram seus contratos em 2014, quando a escassez de água já ameaçava com deixar
O número de demitidos equivale a 2,6% do quadro de funcionários da equipe, diz Renê Vicente, presidente do Sintaema, e
Na relação com os negócios firmados na Região Metropolitana estão condomínios comerciais, hospitais, clubes de futebol, supermercados, indústrias de vários
O governador também afirmou que não pretende fazer mais cortes no orçamento do estado em 2015. Alckmin disse que não
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.