Agência Nacional de Águas abre inscrições para Prêmio ANA 2014
O Prêmio ANA 2014 está com as inscrições abertas entre 20 de dezembro de 2013 e 30 de maio de
06/08/2026
O Prêmio ANA 2014 está com as inscrições abertas entre 20 de dezembro de 2013 e 30 de maio de
O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), destacou que os investimentos significativos feito pelo Governo Federal em saneamento básico no
A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ realiza na quinta-feira
Novo prazo será estabelecido pela Prefeitura com a concessionária de água. Prefeito Arthur Neto quer 100% da população atendida pelo
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN – está reassumindo o controle dos Sistemas de Abastecimento
A Prefeitura de Guarujá (SP) entrou ontem na Justiça com uma ação civil pública contra a Companhia de Saneamento Básico
Gilson Queiroz presidente da Funasa senador Delcídio do Amaral e o presidente do Crea MS Jary Castro assinam termo Funasa
A falta de água em Itapema tomou proporções tão grandes que levou o empresário Lindomar Pasqualotto a emitir comunicado reclamando
Apontada como solução, concessão de serviços de saneamento demora pelo menos mais um ano
A Sabesp começa 2014 em um ambiente relativamente tranquilo, após um 2013 com diversos momentos de preocupação. Os seguidos adiamentos
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.