Sanepar estuda parceria com Alto Paraná, no Paraguai
Alto Paraná tem um projeto muito importante que será desenvolvido na fronteira com o Brasil, que será iniciado praticamente do
06/08/2026
Alto Paraná tem um projeto muito importante que será desenvolvido na fronteira com o Brasil, que será iniciado praticamente do
O governo do Estado do Rio quer publicar até dezembro o edital de concessão do serviço de esgoto de 11
Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) prepara uma oferta de ações que deve movimentar cerca de R$ 1,5 bilhão.
Segundo a Caesb, a retomada do abastecimento se deu em função do equilíbrio do sistema com as primeiras chuvas, a
O prefeito Mauro Mendes (PSB) afirmou que o contrato com a CAB Cuiabá deverá ser rescindido até o final deste
A reunião realizada ontem entre o BNDES e o governo do Estado do Rio para discutir a concessão de serviços
Será iniciada a fase de apresentação dos projetos de um programa bilionário que prevê, em uma década, universalizar os serviços
Para presidente do BNDES, o objetivo é chegar a um ponto em que o investidor privado banque 100% dos projetos.
As duas empresas escolhidas pelo estado para fazer um estudo para a concessão do saneamento em 25 comunidades pacificadas do
Conforme o Semasa, os 200 litros a mais que o município tem recebido é quantia suficiente para abastecer 70 mil
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.