Cade investigará possíveis abusos da Sabesp na venda de água
O posicionamento da autarquia ocorre após o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) apresentar uma representação, em
06/08/2026
O posicionamento da autarquia ocorre após o Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André (Semasa) apresentar uma representação, em
Situação ocorre nas cidades de Coaraci, Itacaré, Mascote, Uruçuca e Camacã. Empresa informa que posicionamento é para garantir abastecimento contínuo.
A Defensora Pública responsável pela Coordenadoria de Ações Comunitárias, Silvia Maria Ferreira, oficiou a Companhia de Abastecimento de Água de
Prestes a ser assinado, o novo contrato entre a Prefeitura de Londrina e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar)
Categoria está com indicativo de greve aberto e paralisação já dura 48 horas.
População da passagem do Una sofre com a falta de pavimentação.
Sabesp amplia vazão enviada para abastecimento
Cidade produz apenas 5% da água que consome e compra restante. Sabesp diz que não detém monopólio da água para
Manifestantes reclamavam de esgoto a céu aberto em Samambaia. Eles também afirmavam que aumentaram casos de hepatite e dengue.
A prefeitura de Cuiabá entrega ainda nesta semana o resultado da auditoria realizada na CAB Cuiabá, onde foi avaliada toda
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.