Agespisa distribui água ilegalmente em 34 municípios do Piauí
Hoje, o consórcio encontra-se sem diretoria e sem nenhuma atividade.
06/08/2026
Hoje, o consórcio encontra-se sem diretoria e sem nenhuma atividade.
Os gestores propuseram que técnicos da Agespisa e do Instituto de Águas do Piauí auxiliem no funcionamento do consórcio.
O Ministério Público de São Paulo pediu explicações ao governo sobre a abertura das comportas da represa Paiva Castro,
Agespisa diz que a ETA da região deve resolver problema
Segundo a Companhia de Saneamento do Paraná
No entanto, o índice ainda não está definido.
A licitação para a instalação da subconcessão
O Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André)
Empresa ‘cortou’ pela metade período de redução de pressão em dezembro. ‘Preço a pagar’, diz presidente da companhia sobre perdas
No pior período da seca, ao mesmo tempo em que distribuiu bônus aos seus diretores, companhia realizou processo intenso de
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.