Concessão intermunicipal eleva tarifas
No sudeste do Pará, a concessão do abastecimento veio acompanhada de tarifas altas
06/08/2026
No sudeste do Pará, a concessão do abastecimento veio acompanhada de tarifas altas
“A majoração poderia acarretar um grande prejuízo aos usuários e a autorização da Ager foi ilegal.
Na ocasião da divulgação do reajuste, o vereador Jair Abreu foi um dos vereadores que se manifestaram contrários ao aumento
No ofício encaminhado à Concessionária Águas do Imperador, o presidente questiona quantas famílias são beneficiadas, onde elas estão localizadas e
Com a apresentação do documento será possível mostrar à população e demais interessados, as mudanças no sistema de fiscalização de
“Solicitamos à presidente Dilma, um tratamento maior, porque a situação é grave”
Cerca de 500 mil pessoas são atendidas pela concessionária Manaus Ambiental.
Ha apuntado que una tendencia que se consolidará en los próximos años
Jornal teve acesso aos documentos de recuperação judicial
Comissão Legislativa promoveu audiência para discutir renovação do contrato de água e esgoto na cidade
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.