Cidade de Palmeira divulga edital de concesão
Na segunda-feira, dia 23, a Secretaria de Meio Ambiente realizará Audiência Pública para apresentar a minuta do Edital de Licitação
06/08/2026
Na segunda-feira, dia 23, a Secretaria de Meio Ambiente realizará Audiência Pública para apresentar a minuta do Edital de Licitação
Em 2015, após investir cerca de R$ 100 mil, a Sanepar iniciou a implantação do sistema de abastecimento por gravidade.
Valor das contas teve um acréscimo de até 85% em casas da região. Segundo os moradores, a cobrança ocorreu pela
O leilão marcado previamente para dia 12, foi cancelado
Segundo Grana, falta transparência. “A Sabesp se nega a mostrar sua planilha de custo. Por isso decidimos encaminhar essa consulta
SANASA paga à Sabesp R$ 0,96 por m3. Porém, a taxa estipulada é de R$ 1,81.
“Mesmo com os explicativos, ainda sabíamos que o aumento burlava totalmente a lei. Nesta guerra, graças a Deus, o Poder
Ontem, o petista revelou que o “plano A” da administração, agora, é acordar com a Sabesp
Em outubro do ano passado, a Caixa assinou contrato de financiamento de R$ 75 milhões com o Semasa, mas até
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.