Trabalhadores demitidos denunciam fraude em obras da Cesan no ES
Uma denúncia de fraude em obras da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) foi feita nesta segunda-feira (17). Nesta manhã,
08/08/2026
Uma denúncia de fraude em obras da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) foi feita nesta segunda-feira (17). Nesta manhã,
A grande estiagem do verão no Sudeste nos últimos dias provocou a realização de uma campanha para economizar água na
O nível das represas do Sistema Alto Tietê, não é crítico, segundo a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo
A falta d’água no Verde Parque e em bairros vizinhos de Araçatuba só deve ser resolvida nos próximos dois meses.
Presentes em diferentes bairros de Juiz de Fora, as minas se tornaram uma opção para refrescar e matar a sede
A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento (Ares-PCJ), em seu relatório técnico, apresentou ao Conselho Municipal de Regulação e Controle
Em cumprimento ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios do Espírito Santo estão extinguindo seus lixões. Dos 78
Será encaminhada à Câmara emenda à lei aprovada em setembro do ano passado – que garantiu o acordo com a
O nível das represas que compõem o sistema Cantareira se estabilizou hoje após registrar queda nos últimos 30 dias. Segundo
A espuma branca que surgiu nesta segunda-feira (17) em trecho do Rio Piracicaba entre a passarela pênsil e a ponte
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.