Dívida impede Valinhos de buscar verba para melhorar abastecimento
Com R$ 300 milhões em dívidas e em meio a um rodízio de racionamento de água, iniciado na sexta-feira (7),
08/08/2026
Com R$ 300 milhões em dívidas e em meio a um rodízio de racionamento de água, iniciado na sexta-feira (7),
O nível do reservatório de água do Sistema Cantareira, que abastece quase 10 milhões de habitantes da capital paulista e
A Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e o macro sistema de esgotamento sanitário da Pavuna, inaugura pela Cedae, vai
Após seis meses prestando o serviço de coleta e tratamento de esgoto doméstico em Canápolis, no Oeste da Bahia, a
Com a ampliação do sistema de coleta de esgoto sanitário de Boa Vista,os Bairros São Bento, Jardim Floresta, Cauamé, Senador
O Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Americana anunciou ontem, 05/02, em entrevista coletiva, medidas para diminuir o problema
A Associação Residencial Campos do Conde Rio Claro, representada pelo seu Diretor Presidente, Maurício Nalin, assinou nesta quarta-feira, dia 05,
Diante do quadro atual de altas temperaturas e falta de chuvas regulares no Estado, a Casan continua monitorando a situação
A falta de água nos reservatórios, que em janeiro chegou apenas a 54% do nível médio dos últimos 60 anos,
CAGEPA desliga bombas por falta d’água e cidades do Alto Sertão poderão ter um colapso a qualquer momento; Veja
Segundo
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.