Grandes geradores vão ter que descartar os resíduos que produzem no DF
31/08/2016
11:03
Norma abrange pessoas físicas ou jurídicas que produzem descarte acima de 120 litros por dia em estabelecimentos de uso não
Leis & Afins
Relator entrega na próxima semana substitutivo a projeto que altera Lei de Licitações
26/08/2016
16:03
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 559/2013, que moderniza a Lei de
Desenvolvimento Urbano debate projeto que prorroga fim dos lixões
23/08/2016
09:50
De acordo com o projeto, os municípios passarão a ter até 2 de agosto de 2024 para assegurarem o fim
Rótulos de alimentos poderão ter de informar quantidade de água empregada na produção
19/08/2016
09:46
As embalagens e os rótulos de produtos alimentícios poderão ter de informar de forma clara e facilmente legível a quantidade
Projeto aumenta valor máximo de multa para crimes ambientais
18/08/2016
09:43
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para aumentar de
Acordo de Paris sobre o Clima é aprovado pelo Plenário
12/08/2016
11:25
Um dos pontos mais significativos das metas, que é a redução de 80% da taxa de desmatamento da Amazônia Legal,
Projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras deve ser analisado em agosto
10/08/2016
09:27
O projeto faz parte da Agenda Brasil e unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras:
Programa de incentivos em saneamento é criado por lei
03/08/2016
10:48
O texto modifica a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para criar o Regime Especial de Incentivos
Nova lei em Mogi das Cruzes/SP vai permitir regularização de imóveis em área de preservação
30/06/2016
10:31
Leia mais
Municípios no Cariri/Ceará avançam na elaboração dos Planos de Saneamento
18/05/2016
10:44
Dos 22 municípios da região onde a Cagece atua, 11 já concluíram os planos de saneamento
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