Projeto aumenta valor máximo de multa para crimes ambientais
18/08/2016
09:43
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para aumentar de
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Acordo de Paris sobre o Clima é aprovado pelo Plenário
12/08/2016
11:25
Um dos pontos mais significativos das metas, que é a redução de 80% da taxa de desmatamento da Amazônia Legal,
Projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras deve ser analisado em agosto
10/08/2016
09:27
O projeto faz parte da Agenda Brasil e unifica as regras sobre gestão, poder e controle social das agências reguladoras:
Programa de incentivos em saneamento é criado por lei
03/08/2016
10:48
O texto modifica a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico (Lei 11.445/2007) para criar o Regime Especial de Incentivos
Nova lei em Mogi das Cruzes/SP vai permitir regularização de imóveis em área de preservação
30/06/2016
10:31
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18/05/2016
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12/04/2016
08:22
Além disso, assegurou que a Lei nº 11.445/07
Novos rumos do licenciamento ambiental
07/04/2016
09:31
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual convocaram audiência pública para discutir as propostas que
Câmara aprova uso de cisternas em condomínios
07/04/2016
08:51
lei autoriza o Executivo a dar incentivos fiscais para os locais
Raimundo Lira objetiva ampliar saneamento básico no País
04/04/2016
07:06
O Projeto de Lei (PLS) 87/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
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