Novos rumos do licenciamento ambiental
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual convocaram audiência pública para discutir as propostas que
24/07/2026
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual convocaram audiência pública para discutir as propostas que
lei autoriza o Executivo a dar incentivos fiscais para os locais
O Projeto de Lei (PLS) 87/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB)
o Projeto de Lei do Senado (PLS) 753/2015, que torna obrigatória a implantação de sistemas de reuso direto não potável
ABNT/NBR ISO 24512, Aplicável para sistemas em todos os níveis de desenvolvimento( sistemas on-site, redes de distribuição, sistemas de tratamento)
Temos visto que o funcionário que faz o corte não chama o morador. Ele está de posse da ordem desse
Arcangeli também determina que a companhia instale hidrômetros ou limitadores de consumo, conforme o Decreto 11.60, de março de 1989,
O órgão já identificou pagamentos dos chamados operadores a dezenas de empresas com características de companhias de fachada, desta
Caso decisão não seja cumprida, multa é de R$ 2,5 mil por semana. Advocacia Geral de Guarujá informou que vai
A proposta, que ainda será votada pela Assembleia Legislativa, visa alterar a Lei 9.096/08, que estabelece as diretrizes e a
Grandes projetos de infraestrutura transformam territórios, impulsionam o desenvolvimento econômico e redefinem cidades. Mas será que essas transformações têm sido planejadas para garantir qualidade de vida às próximas gerações?
O saneamento básico deixou de ser apenas uma pauta de infraestrutura. Hoje, ele representa um dos principais indicadores da capacidade de gestão pública e do potencial de desenvolvimento econômico de um estado.