Projeto de lei quer criar nova tarifa para quem não ligar esgoto no ES
A proposta, que ainda será votada pela Assembleia Legislativa, visa alterar a Lei 9.096/08, que estabelece as diretrizes e a
22/09/2026
A proposta, que ainda será votada pela Assembleia Legislativa, visa alterar a Lei 9.096/08, que estabelece as diretrizes e a
Os municípios serão selecionados a partir de critérios sociais, como população de até 50 mil habitantes, contemplados com recurso da
A medida, de acordo com o Ministério das Cidades, busca evitar a descontinuidade de investimentos no setor, o que prejudicaria,
Agora, os municípios poderão finalizar o Plano Municipal de Saneamento Básico até 31 de dezembro de 2017.
Empresa teria faturado cobranças durante interrupções no abastecimento. Promotoria pede condenação por cobrança indevida e dano moral coletivo.
Em 2015, município autorizou aumento de 15% com serviço precário
Prorrogação do prazo para investimento é o principal argumento da representação enviada ao MP
Processo de contratação de empreiteira seria realizado nesta quarta (23). Em outubro. licitação não recebeu nenhuma proposta.
arlamentar de Vertentes estaria praticando crime há aproximadamente 1 ano. Gerente regional da Compesa diz que furto foi identificado em
Esta não é a primeira vez que a Agespisa é notificada com risco de multa. No início do ano a
A cada eleição, o Brasil volta a discutir quais são as pautas prioritárias da nação: políticas públicas, programas sociais e propostas de governo.
A água tornou-se um dos ativos estratégicos mais críticos do Século XXI. A intensificação das mudanças climáticas, a pressão crescente sobre mananciais e os episódios cada vez mais frequentes de estresse hídrico transformaram a questão em uma pauta de grande relevância.