Guia sobre o marco do saneamento auxiliará municípios na expansão dos serviços
02/09/2021
13:04
O material reúne informações sobre o novo marco legal do saneamento e tem como meta colaborar com os municípios para
Governo de Minas modifica regras da Política Estadual de Resíduos Sólidos
14/01/2021
10:19
A norma altera o Decreto n° 45.181/2009, que regulamenta o marco regulatório sobre resíduos sólidos em território mineiro (Lei n°
Decreto dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União para o saneamento
14/01/2021
09:51
Para promover maior entendimento sobre o apoio do governo federal aos estados e municípios nas questões que envolvem a adaptação
Governo encaminha Projeto de Lei que visa ampliar a cobertura de saneamento básico em Rondônia ao Legislativo
17/11/2020
09:48
A prestação do serviço de saneamento será realizada em blocos municipais, por meio de contratações coletivas, a fim de dar
Justiça determina que município de Guidoval/MG deve realizar tratamento de esgoto sanitário
10/11/2020
09:55
Dessa forma, a prefeitura tem até 31 de dezembro de 2022 para implementar o sistema completo e interromper o lançamento
MPF vai analisar legalidade da revogação de resoluções pelo Conama
29/09/2020
10:31
Durante sua 135ª reunião, o Conselho revogou três resoluções e aprovou uma quarta.
Tarifação no saneamento básico dependerá da eficiência empregada no serviço
17/09/2020
10:42
Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, o modelo atual existente no setor será modificado, abrindo novas
Novas diretrizes regulatórias no saneamento básico são divulgadas pela ANA
11/09/2020
07:00
Sancionado há pouco tempo, o novo Marco Legal do Saneamento Básico passou para a ANA a missão de editar as
ANA realiza consulta pública sobre primeira agenda regulatória para o saneamento até 25 de outubro
09/09/2020
09:26
Com a publicação do novo marco legal do saneamento básico, a ANA passou a se chamar “Agência Nacional de Águas
Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro
20/08/2020
09:42
O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico.
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