Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro
20/08/2020
09:42
O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a regulamentação do novo marco legal do saneamento básico.
Leis & Afins
Novo marco do saneamento básico aumentará geração de empregos
10/08/2020
09:36
Com a aprovação do novo marco do saneamento básico, a economia deve ser movimentada com a modernização do setor.
Comitê para avaliar execução do novo marco do saneamento básico é criado
23/07/2020
07:20
O Decreto 10.430/20, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21/7), cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb).
Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento
17/07/2020
07:50
A lei recém-sancionada diz que a aprovação do licenciamento de projeto de saneamento básico terá prioridade sobre os demais.
Mercado financeiro reduz novamente seu pessimismo para o PIB Brasil
17/07/2020
07:30
Na pesquisa do dia 3/7, as projeções indicavam que o PIB do Brasil encerraria 2020 em -6,50%.
TJ determina prazo para município de MG implementar saneamento básico
10/07/2020
07:00
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico.
Após ação do MP/AL, Justiça pede que Município retire resíduos sólidos descartados irregularmente
07/07/2020
07:10
O município será obrigado liminarmente a recuperar todo dano ambiental praticado na área afetada pelo despejo irregular de resíduos sólidos.
PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público
03/07/2020
06:00
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de
Tarifa como ferramenta estratégica para universalização do saneamento
24/06/2020
07:30
A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como
Aviso de chamamento público – Caixa Econômica Federal
17/04/2020
08:00
A Caixa Econômica Federal informa a abertura de procedimento de chamada pública.
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