Especialistas divergem sobre MP que muda as regras para o setor de saneamento
A MP já é velha conhecida do Congresso. Ela é uma cópia do texto da MP 844/2018, que perdeu a validade em novembro e foi reeditada no mesmo ano
A MP já é velha conhecida do Congresso. Ela é uma cópia do texto da MP 844/2018, que perdeu a validade em novembro e foi reeditada no mesmo ano
Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema.
Segundo estudo da GO Associados, apenas três licitações para saneamento foram feitas entre 2017 e 2018.
A ABES realizou, no dia 28 de março, no auditório do CRQ (Conselho Regional de Química), em São Paulo, o II Simpósio Ranking ABES da Universalização do Saneamento.
Em suas considerações sobre a MP 868, destacou que os 5570 municípios brasileiros não possuem de maneira individual, capacidade de suprir a demanda.
Devido à falta de investimentos no setor, a universalização antes prevista para 2033 só será atingida, a prosseguir no ritmo atual, em 2059.
O Governo do Ceará, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará, disponibiliza, a partir desta sexta-feira, as minutas de edital de dessalinização da água.
O governo Jair Bolsonaro pretende dar uma “repaginada” na proposta da MP do saneamento básico.
A reciclagem de materiais já usados que resultarem em novos produtos, distintos dos originais, é considerada pela Receita Federal como processo de industrialização.
O governo municipal de São Lourenço do Oeste, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizou juntamente com a Casan uma audiência pública para demonstrar e avaliar o contrato de programa que tem por objeto a operação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.