TJ determina prazo para município de MG implementar saneamento básico
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico.
24/05/2026
TJ determina prazo para município implementar saneamento básico.
O município será obrigado liminarmente a recuperar todo dano ambiental praticado na área afetada pelo despejo irregular de resíduos sólidos.
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de
A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como
A Caixa Econômica Federal informa a abertura de procedimento de chamada pública.
A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n° 12.305/10) está completando nove anos desde sua sanção.
O objetivo maior é acelerar os esforços para universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, e cumprir os
A comissão mista responsável por analisar a MP do saneamento básico que atualiza o marco legal promoverá a segunda audiência
O Brasil precisa duplicar as obras de saneamento nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de
A medida tramita no Congresso Nacional na Medida Provisória 868/2018 e é conhecida como MP do Saneamento.
Na última semana, uma empresa espanhola chamada Acciona venceu o leilão da Cagepa na bolsa de valores de São Paulo para assumir, por meio de uma Parceria Público-Privada, os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios paraibanos. São 48 na região do litoral e mais 37 cidades do Sertão.
O saneamento básico está diretamente ligado à qualidade de vida e à eficiência econômica de uma região. Segundo Diego Borges, profissional da área, quando esse conjunto de serviços é estruturado de forma consistente, cria-se uma base sólida para o crescimento sustentável. Entretanto, em contrapartida, a ausência de infraestrutura sanitária gera perdas invisíveis que comprometem produtividade, saúde e competitividade. Com isso em mente, acompanhe a leitura e entenda como essa dinâmica influencia decisões estratégicas e resultados de longo prazo.