PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de
04/05/2026
Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de
A parceria entre a Frente Parlamentar Ambientalista e o IDS surgiu da necessidade de se colocar o saneamento básico como
A Caixa Econômica Federal informa a abertura de procedimento de chamada pública.
A PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n° 12.305/10) está completando nove anos desde sua sanção.
O objetivo maior é acelerar os esforços para universalizar os serviços de água, esgoto e resíduos sólidos, e cumprir os
A comissão mista responsável por analisar a MP do saneamento básico que atualiza o marco legal promoverá a segunda audiência
O Brasil precisa duplicar as obras de saneamento nos próximos anos para atender às necessidades de universalização do serviço de
A medida tramita no Congresso Nacional na Medida Provisória 868/2018 e é conhecida como MP do Saneamento.
A MP já é velha conhecida do Congresso. Ela é uma cópia do texto da MP 844/2018, que perdeu a validade
Os parlamentares pretendem realizar pelo menos duas audiências públicas sobre o tema.
O presidente da associação, Yuri Schmitke. Participou do evento e destacou a importância da diferenciação da origem do biogás na contabilidade de descarbonização do mandato de adição de biometano ao gás natural.
As cidades continuam alagando porque o problema não está só na falta de obras, está na forma como elas são planejadas, executadas e mantidas.