Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que
13/06/2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição do Estado de São Paulo que
Com a iniciativa, número de famílias contempladas com o benefício deverá aumentar em quase 800%
Residência de uma professora teria ficado sem água por uma suposta inadimplência. Com o comprovante, a cliente ajuizou ação e
O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital suscitou o presente conflito negativo de jurisdição
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Iniciando a fase de depoimentos na CPI da Sabesp, ex-consultor do governo federal fez graves apontamentos no contrato estabelecido entre
Pense na quantidade de plásticos que você usa e descarta diariamente. É um copo de água no escritório, uma embalagem de delivery no almoço, um prato e um garfinho no aniversário na firma, uma garrafa de suco e o pacote de chocolate depois do jantar. Multiplique essas cenas por bilhões de pessoas e terá uma vaga noção do tamanho da geração de resíduos no planeta.
Este estudo aborda a importância de integrar a prestação de serviço público de saneamento em áreas rurais. Com tecnologias socioambientais voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, garantindo a preservação do modo de vida rural.