Para enfrentar estresse hídrico é preciso reutilizar água ao máximo
Apecs sugere definição de legislação e investimentos em pesquisa
16/08/2026
Apecs sugere definição de legislação e investimentos em pesquisa
O governo assina com 80 entidades da sociedade civil um plano que procura conciliar o crescimento econômico com a proteção
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente trabalhar para fazer com que a iniciativa se transforme numa política pública
Medida de subir vazão de reservatório fez com que mancha se dissipasse.
Normalização do fornecimento deve durar pelo menos sete
O aumento se deve ao trabalho realizado pelo Naturatins visando a adesão dos municípios ao programa. “Foi realizado um grande
Fórum Mundial da Água acontece até o dia 17 de abril em Daegu e Gyeongbuk, na Coreia do Sul.
A redução, por meio da retirada de ninhos das aves dos armazéns e terminais localizados na área portuária, integra o
Licenciamento digital, descentralização e desburocratização dos serviços, combate ao desmatamento, modernização dos sistemas e transparência são prioridades.
Presidente informa que doenças podem aumentar com ar mais contaminado.
Casa Branca divulgou ainda medidas do governo e de empresas
Compromissos dos governos ajudarão a criar plano contra mudança do clima.
Acordo sairá da Conferência de Paris, a COP 21,
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.