Uso de energia solar desperta novas alternativas para o Brasil
O empreendimento será instalado em Limoeiro do Norte (CE), com investimento inicial de R$ 7 milhões, da Prátil, empresa da
16/08/2026
O empreendimento será instalado em Limoeiro do Norte (CE), com investimento inicial de R$ 7 milhões, da Prátil, empresa da
Durante o passeio, os ciclistas visitaram a obra de captação e tratamento de água, que está sendo construída. No local,
Com um investimento de R$ 10 milhões na fábrica em 2012, a empresa ampliou a capacidade de produção para 40
Pesquisadores do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG investigam espécies submetidas a severas condições de estresse ambiental, com excesso
Características como odor e coloração nem sempre garantem que bebida á saudável
Parceria entre governo e estado busca ampliar significativamente as ações, principalmente as preventivas
Com entrada totalmente grátis, a Feira acontece de 9h às 19h.
O termo foi elaborado em parceria pela Associação Mato-grossense dos Municípios e Secretaria, a pedido do presidente Neurilan Fraga em
“A partir de agora, todo cidadão terá acesso às informações sobre licenciamento e outros processos que tramitam na secretaria sem
“Poderemos atingir um total armazenado em torno de 420 bilhões de litros, ao fim de abril, 65 bilhões de litros
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.