Água da praia de Itaguá está contaminada, indica teste
A Praia do Itaguá, localizada na região central de Ubatuba, litoral norte paulista, é uma das mais visitadas por turistas
17/08/2026
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As variações no clima, previstas no primeiro relatório de avaliação do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, estão se concretizando pelas
A história do garoto foi contada durante a conferência TEDxDetroit.
Parte do CO2 emitido permanecerá na atmosfera por pelo menos 1.000 anos. A pior previsão é que o mar suba
Criada na Dinamarca, nova estrutura para plantas recria condições climáticas de forma natural.
Uma “erupção vulcânica artificial” poderia acabar com as mudanças climáticas. Mas há efeitos colaterais
Medida sustentável contra o frio intenso pretende reduzir em até 30% as emissões de carbono de NY.
A espuma amarelada encontrada na orla das zonas oeste e sul da capital carioca na última segunda-feira (6) é um
Poluição atmosférica causa 350 mil a 500 mil mortes prematuras por ano na China, relatou a imprensa estatal
Combustível com menor concentração de enxofre começou a ser comercializado nesta terça (7).
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.