Ibama multa Petrobras em R$ 12,5 milhões por vazar óleo em Sergipe
Acidente poluiu uma faixa de 4 quilômetros de praia em maio deste ano.
Acidente poluiu uma faixa de 4 quilômetros de praia em maio deste ano.
Embora o Brasil viva a maior crise hídrica de sua história, o tema está à margem do debate eleitoral, afirma
Dados são do Ranking de Eficiência dos Municípios, divulgados neste domingo pela Folha de São Paulo
Um amplo projeto que prevê a implantação do sistema de saneamento na cidade de Peixoto de Azevedo.
Segundo o coordenador do projeto, Alceu Galvão, o material vai ser distribuído nos diretórios dos partidos políticos dos estados e
A situação da Baía de Guanabara, bem como das lagoas da Barra e de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio,
Campinas receberá entre os dias 20 e 23 de setembro, no D. Pedro Expo, os maiores e mais importantes eventos
O Nordeste, junto com o Norte, são as regiões com os piores índices nacionais.
O SINDCON passa a disponibilizar pela primeira vez, em parceria com a empresa Itron, cursos à distância para profissionais da
No último índice nacional de infestação de Aedes, 82,5% dos focos no Nordeste estavam em depósitos de água para consumo.
Neste ano, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que o nosso planeta entrou em um estado de “falência global da água”. Em um cenário de padrões climáticos cada vez mais instáveis, o diagnóstico reforça uma realidade que já se impõe no cotidiano brasileiro.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.