Sistema Cantareira registra terceira alta seguida do mês de abril
Cantareira opera com 65,7% da sua capacidade neste sábado, diz Sabesp. Demais sistemas que abastecem Grande SP tiveram queda neste
16/08/2026
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O rio de todos os brasileiros tem água para todos que precisam dele? A transposição da água para os sertões
O volume armazenado na represas do Alto Tietê teve a segunda queda consecutiva neste domingo
Pedro Scazufca relata que se destacam os municípios no estado de São Paulo
O volume atual, mesmo abaixo da média, também é melhor do que o registrado no mesmo período do ano passado.
MPF entrou com ação civil pública que pede a paralisação do barramento do Rio Xingu já que, o tanto que
O Brasil é um dos países com maior reserva hídrica do mundo. Cerca de 13,7% do total da água
A capital, Vitória, e o município de Serra aparecem respectivamente no 48º e 63º lugar, ocupando as melhores posições do
Os municípios que já finalizaram o PMSB são
A meta da SOS Mata Atlântica é coletar 1,5 milhão de assinaturas até o fim do ano
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.