Cai qualidade da água nos córregos de São Paulo, aponta estudo
Medição de ONG apontou piora em 70% dos córregos da capital. Queda seria motivada pelo fim do projeto Córrego Limpo,
17/08/2026
Medição de ONG apontou piora em 70% dos córregos da capital. Queda seria motivada pelo fim do projeto Córrego Limpo,
Chuva em março já foi 58,3% do previsto para todo o mês. Sistemas Alto Tietê e Guarapiranga também tiveram alta.
Secretaria de Meio Ambiente e a Energética Fazenda Velha são acionadas
Não chove há 12 meses na região. Saae acredita que o abastecimento vai durar por mais 15 dias.
Índice teve 22ª elevação consecutiva e chegou a 40,2% nesta terça-feira. Em 8 dias, choveu 57,25% da média histórica para
Presidente da estatal cobra
Atividades de baixo impacto são autorizadas atualmente pelo governo. Capacitação e falta de legislação impedem cidades de assumir o serviço.
Comissão do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Mineraisse reune para explanação do projeto de consolidação das leis
Segundo o técnico do LabSis Eduardo Menezes, os tremores atingiram um raio de 50
Sistema operava com 57,4% do total da sua capacidade.
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.