Grupo de moradores entra na Justiça contra concessão do serviço de água
Processo não foi informado e prefeitura deve ter mais gastos, afirmam. Prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, SP, nega
31/10/2026
Processo não foi informado e prefeitura deve ter mais gastos, afirmam. Prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, SP, nega
Se de um lado a mais primacial das atividades estatais é a aplicação isonômica da lei, de outro a corrupção
Município moveu ação para garantir ampliação do abastecimento da cidade. Copasa informou que não foi notificada da decisão; cabe recurso.
Seu fornecedor esteve envolvido em algum escândalo ou está sendo investigado ? A partir de janeiro, sua empresa será solidária.
Em fevereiro de 2015, milhares de peixes foram achados mortos na Baia de Guanabara.
Corsan homologou pregão eletrônico para novos contratos de locação de veículos, que vão gerar economia de cerca de 34% em
Projeto de lei complementar 25/2015 já foi aprovado há duas semanas em sua primeira apreciação por dez votos a três
A pluviometria do dia ficou em 0 mm e o acumulado do mês está em 65,5 mm. A média histórica
A recuperação do fluxo de investimento estrangeiro no setor produtivo no Brasil, que acumula queda de 34% neste ano, vai depender
De acordo com a portaria instaurada pela promotora Cristiane Hilal, a campanha – que foi rebatizada para “Sinal verde para
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.