TCE julgará validade da concessão em Andradina
TCE multa prefeito, responsável pela Contratação em análise, no valor correspondente a 500 (quinhentas) UFESPs
31/10/2026
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Presidente do Instituto de Águas reafirma a necessidade de se colocar em prática a Parceria Público Privada.
Galvão Engenharia S/A is planning to sell its 66.6% stake in Companhia de Águas do Brasil – CAB Ambiental S.A.
O governador tucano estuda fechar uma operação de antecipação de recebíveis, que traria R$ 3 bilhões para os cofres
O governador do Paraná, Beto Richa, pode ser o primeiro a seguir o “modelo Landau” para enfrentar a crise
Outra revelação feita por Balbina diz respeito a uma verba que seria liberada pelo Governo Federal, mas que na época,
No último dia 13 de agosto, a Agenersa publicou a deliberação nº 2616, referente ao julgamento do processo da 3ª
Decisão do juiz Márcio Aparecido Guedes da 4ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu os efeitos da Lei Municipal 5.951/2015, que
A drástica redução no volume de chuvas nos últimos dois anos é motivo de preocupação para ambientalistas e autoridades e
Em, seguida o Instituto vai promover uma audiência pública e divulgar o edital da concessão do serviços.
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.