Plano de saneamento defasado prejudica Cuiabá
A OAB faz parte da delegação de estudo sobre o saneamento da capital, e cobramos que a prefeitura realize um
31/10/2026
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1ª Vara da Fazenda Pública não vê ilegalidade em acordo firmado entre Prefeitura de Londrina e a Sanepar; advogado questiona
O plenário do Senado aprovou no dia 6 o projeto de lei que cria o Regime Especial de Incentivos para
Realizar um grande encontro de caráter nacional para discutir e divulgar ações direcionadas à universalização do saneamento básico na área
Água deve estar “no topo da agenda política do mundo”
Comissão Temporária Especial discute tarifa de energia elétrica, água e esgoto
A Justiça Federal obrigou a Casan a tomar “medidas urgentes e eficazes” para evitar os chamados extravasamentos de esgoto
O governador Geraldo Alckmin liberou mais de R$ 20 milhões em convênios com 52 municípios.
O texto, que tramita em caráter conclusivo e também havia sido aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, segue agora
Para o Coletivo de Luta pela Água, situação só reforça que “o governador tem agido de forma completamente irresponsável para
Os recentes precedentes do STF sobre o artigo 42, § 5º, da Lei nº 11.445/2007 não tratam apenas da indenização dos investimentos vinculados a bens reversíveis.
O mercado de infraestrutura começou a debater agora algo que deveria ter ocupado a agenda de concessionárias, reguladores e poder concedente desde a promulgação da Lei Complementar nº 214, de 2025, que é o impacto da reforma tributária sobre os contratos de concessão.