Comissão da Câmara terá grupo permanente sobre saneamento básico
Depois de discutir esses temas com especialistas, sociedade civil e várias esferas de governo, os deputados traçaram um diagnóstico preocupante
12/08/2026
Depois de discutir esses temas com especialistas, sociedade civil e várias esferas de governo, os deputados traçaram um diagnóstico preocupante
São frequentes os atrasos e paralisações nas obras de água e esgoto no Brasil. Um relatório de 2014 do Tribunal
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Sérgio da Rocha, pediu nesta segunda-feira (15) empenho do
Segundo ele, mesmo em tempo de crise, a obra segue em ritmo acelerado, não tendo sofrido qualquer interrupção. Com base
Os moradores contam que por causa da infestação de mosquitos, não é possível viver sem repelente ou inseticidas em casa.
Rio de Janeiro – Vizinhos da Base Área de Santa Cruz, onde a presidente Dilma Rousseff esteve sábado (13), no
O compromisso de ofertar água portável e esgoto tratado foi reforçado pelo Brasil no ano passado, quando o País assumiu
São mais de R$ 30 milhões para rede de água, são R$ 184 milhões para esgotamento sanitário e mais de
Conforme Jesualdo Pires, os projetos representam investimentos altíssimos para cidade. “São mais de R$ 30 milhões para rede de água,
Brasília – O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, afirmou que o Brasil “infelizmente está aquém” do ideal no quesito saneamento
Na verdade, ocorre exatamente o contrário: o próprio ordenamento jurídico prevê a constituição da SPE. A Lei de PPPs, por exemplo, determina que o parceiro privado constitua uma SPE para implantar e gerir o empreendimento. Ou seja, a suposta “fraude à licitação” é um requisito legal da operação. Na Lei de Concessões, a figura é facultativa e sujeita a uma escolha racional de projeto a projeto.
Em julho de 2026, o Marco Legal do Saneamento Básico completa seis anos. A Lei 14.026/2020 representou uma das mais relevantes reformas institucionais do setor ao estabelecer metas claras para a universalização dos serviços, ampliar a participação da iniciativa privada, fortalecer o papel regulador da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e criar mecanismos voltados à segurança jurídica dos contratos.